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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Pelo abolicionismo penal

Vivemos numa sociedade mais punitiva do que curativa, por isso costumamos ignorar outras alternativas, como por exemplo a justiça terapêutica e o abolicionismo penal. Chegará um dia em que, ao invés do Poder Judiciário, de julgar e punir, teremos o Poder Curador, de curar. Ao invés de distritos policiais, teremos espaços cognitivos e aceitação do indivíduo para que ele possa realizar plenamente suas potencialidades, isso pode parecer patafísico e fora da realidade, mas é  através de sonhos " inalcançáveis" que a humanidade tem encontrado suas saídas na direção de um mundo melhor para todos nós e não apenas para 1% da população, estes oferecem apenas a cadeia.

O que se entende por abolicionismo penal? 
por Joice de Souza Bezerra, no Jus Brasil
É um movimento relacionado à descriminalização, que é a retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e à despenalização, entendida como a extinção de pena quando da prática de determinadas condutas. Como bem escreveu Guilherme de Souza Nucci, in Direito Penal Parte Geral 2ª parte, Ed. CPC, p. 14 e 15, trata-se de novo pensamento que vem ganhando adeptos entre penalistas especialmente na Europa, (...) fruto de estudos e artigos de Louk Hulsman (Holanda), Thomas Mathiesen e Nils Christie (Noruega) e Sebastian Scheerer (Alemanha). O autor explica que se trata de um novo método de vida posto apresentar uma nova forma de pensar o direito penal, uma vez que se questiona o verdadeiro significado das punições e das instituições, com o objetivo de construir outras formas de liberdade e justiça.
A questão é interessante e serve como um dos meios de se amenizar o caos penitenciário em que se encontra o país. Isso porque pode ser aplicada rapidamente e apresentará resultados a curto prazo, estabelecendo penas somente aos atos criminosos que atinjam, verdadeiramente, o indivíduo ou a coletividade.
Assim, para determinadas condutas, hoje criminosas, não haveria nem a tipicidade penal nem pena.
Pode-se argumentar que tal medida seria uma espécie de incentivo para que se cometessem tais condutas, vez que estas não mais seriam condutas criminosas e sim atos da conduta humana. Mas o fato de se despenalizar não incentiva a conduta, prova disso é o tratamento atribuído ao usuário drogas, ele não é criminoso, é dependente, não precisa ser encarcerado, merece ser curado, e, o fato de não mais se incriminar o usuário não resultou em aumento de usuários.
Desse modo, apenas para concluir, o abolicionismo penal, que poderia, por exemplo, ser atribuído a crimes leves patrimoniais, é instrumento de justiça e segurança social e está diretamente relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Leia mais
IV Avatar: Os presos com transtornos mentais sem tratamento em Goiás
Abolicionismo penal
Abolicionismo penal e realidade brasileira
Manual da justiça terapêutica
http://www.tjgo.jus.br/docs/institucional/projetoseacoes/justicaterapeutica/DOC_cartilha_divulgacao.pdf


Vigiar e punir - o jornalismo e o corpo dos condenados, por Sérgio Saraiva

Tentando entender essa postura cruel para com os condenados do "mensalão" em geral e em relação a Dirceu e Genoíno em particular, publiquei, aqui, um post fazendo uma analogia entre essa postura da nossa imprensa e a obra de Foucault "Vigiar e punir".
O título é "Vigiar e punir - o jornalismo e o corpo dos condenados". 
Link abaixo,
http://jornalggn.com.br/blog/sergio-saraiva/vigiar-e-punir-%E2%80%93-o-jornalismo-e-o-corpo-dos-condenadoshttp://jornalggn.com.br/blog/sergio-saraiva/vigiar-e-punir-%E2%80%93-o-jornalismo-e-o-corpo-dos-condenados


Atualização -   14:06

Comentário

O artista Edney Antunes comentou minha obra em forma de curtida e, claro, lhe respondi

José Carlos Lima Ah Edney Antunes de vez em quando me deparo com uma obra minha como esta ai construída a partir de uma revelação de sonho, ai são 3 pequenas tiras de azulejo que achei na rua após a revelação, 3 códigos da vida, dois deles aprisionados, o 2 ao 3, o 1 livre, a saber 1 espirito, 2 sexo, 3 trabalho, mas isso, aquilo que nos é revelado quando fechamos os olhos para ver, me cobro muito por estar deixando de lado minhas revelações de lado para ajudar meus amigos na prisão mas qualquer hora eu volto, sei lá, como também posso continuar existindo como ser ordinário, isso é bom, numa outra revelação vi Bispo do Rosário como um ser comum parece-me que um chapa de caminhão pedindo dinheiro na rua, dei 1 real e ele ficou muito feliz como ser ordinário, ou seja, não-artista offline pro resto da vida, mas é a arte que nos tira da condição de ser ordinário, mas estou tendo o maior prazer em ser ordinário: "NOVILINGUA"

                                      Aperte na imagem para ampliar

P.S.- NOVILINGUA - Um outro artigo imperdível é este do jornalista Paulo Moreira Leite, onde ele diz que há por ai uma 'nova língua" que de nova tem nada, é sim um velho truque para espezinhar, torturar matar: Ele se refere à palavras "privilégio' e "privilegiado'. PML tem razão. Se na ditadura militar o status quo usava a "terrorista' para massacrar que se opunha à ditadura, hoje faz o mesmo com a palavra "mensaleiro", enfim, são palavras que soam como doce das bocas sujas que de éticas não tem nada, pelo contrário, tem vários esqueletos em seus armários, que o diga Bilhante Ustra e cia. Boa leiturahttp://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/123387/AP-470-PML-contesta-cr%C3%ADticas-a-privil%C3%A9gios.htm

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